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1. Identificação e propriedade intelectual
Este site é operado pela Joaquim Ourives, com sede na cidade de Passos-MG. Todo o conteúdo exibido, incluindo fotografias das joias, logotipos, designs, vídeos e textos, é de propriedade exclusiva da marca.
É estritamente proibida qualquer reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
2. Privacidade e proteção de dados
A proteção das suas informações pessoais e o uso de cookies durante a sua navegação são regidos exclusivamente pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante e inseparável destes termos.
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3. Uso do site e cadastro
Autenticidade: O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas e atualizadas ao realizar o cadastro ou concluir uma compra.
Segurança: A guarda e o sigilo da senha de acesso são de responsabilidade exclusiva do cliente.
Idade Mínima: O site é destinado a maiores de 18 anos. O acesso por menores de idade deve ser assistido e autorizado pelos pais ou representantes legais.
4. Pedidos, preços e disponibilidade
Valores: Os preços de joias e relógios podem sofrer alterações sem aviso prévio, devido às oscilações de mercado. O valor válido será sempre o indicado no momento da finalização (checkout) do pedido.
Estoque: As compras estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Caso um item se torne indisponível após o pedido, entraremos em contato para oferecer a substituição ou o estorno imediato.
Confirmação: A venda só será considerada concluída após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou operadora de cartão.
5. Entrega e logística
Prazos: As datas de entrega informadas são estimativas baseadas nos serviços de transportadoras parceiras e podem sofrer variações por fatores externos.
Responsabilidade: É dever do cliente assegurar que o endereço de entrega esteja correto e que haja alguém autorizado no local para receber a encomenda.
6. Direitos do Consumidor e garantia
Direito de Arrependimento: Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), você possui até 7 dias corridos após o recebimento para desistir da compra, desde que a peça esteja sem uso e em sua embalagem original completa.
Garantia legal: Oferecemos garantia de 90 dias para defeitos de fabricação. A garantia não cobre danos decorrentes de mau uso, quedas, acidentes, perda de pedras ou contato com agentes químicos.
Itens personalizados: Joias fabricadas sob encomenda ou com gravações exclusivas não são elegíveis para troca ou devolução, exceto em casos comprovados de defeito de fabricação.
7. Responsabilidade e foro
Indisponibilidade: Não nos responsabilizamos por interrupções temporárias do site causadas por falhas técnicas na rede do usuário ou manutenções de terceiros.
Legislação: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolver qualquer questão judicial, fica eleito o foro da comarca de Passos, MG.
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos periodicamente para melhoria dos nossos serviços.
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